Mapa participa de encontro do Cone Sul no Paraguai e apresenta resposta brasileira à doença de Newcastle

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou na última segunda-feira (2/11) da 28ª Conferência da Comissão Regional da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) para as Américas, em Assunção, no Paraguai. A conferência reuniu autoridades veterinárias oficiais, representantes dos países-membros e organismos internacionais para discutir a sanidade animal e o fortalecimento dos serviços veterinários no continente. Durante o evento também se reuniu o Conselho Agropecuário do Sul (CAS), fórum dos ministros da Agricultura de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

A assessora especial do ministro, Sibelle de Andrade Silva, representou a delegação do Mapa, juntamente com o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcos Vinícius de Santana Leandro Júnior, e o coordenador-geral de Planejamento em Saúde Animal, Geraldo Marcos de Moraes. Pelo Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave), participou da reunião do CAS a diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, Edilene Cambraia Soares.

TRANPARÊNCIA

Na reunião do CAS, o Brasil apresentou uma atualização detalhada sobre os focos da doença de Newcastle registrados em Santa Catarina. O primeiro caso foi confirmado em 18 de outubro, em uma granja comercial de perus, após identificação pela vigilância ativa de rotina do serviço veterinário oficial. Desde então, outros três focos foram confirmados no estado, totalizando quatro detecções.

O caso mais recente foi confirmado na terça-feira (3/11), em um estabelecimento avícola de Nova Erechim (SC), localizado dentro da área de restrição já estabelecida.

A delegação detalhou as medidas adotadas desde a primeira suspeita, como a restrição ao trânsito de aves e produtos, o sacrifício sanitário dos plantéis, a limpeza e desinfecção das instalações e o reforço da vigilância epidemiológica. Os três primeiros estabelecimentos envolvidos já concluíram essas etapas e estão em vazio sanitário.

O Brasil notificou a OMSA em 19 de outubro, no dia seguinte à confirmação do primeiro foco. Também realizou uma coletiva de imprensa para detalhar as ações e mantém atualizações periódicas com a organização e com os parceiros comerciais.

"O Brasil agiu de forma imediata e transparente desde o primeiro momento. Nossa prioridade, além do controle sanitário, é manter o diálogo técnico permanente com os parceiros", afirmou Sibelle Silva.

REGIONALIZAÇÃO

Países e blocos comerciais como China, Japão, União Europeia, Reino Unido, Coreia do Sul e México já reconheceram algum nível de regionalização das restrições. No caso mexicano, as importações de todo o país foram suspensas inicialmente, mas, após diálogo técnico, a restrição passou a se limitar a Santa Catarina, em 30 de outubro. No Cone Sul, Argentina e Bolívia restringiram as medidas à área afetada, enquanto Paraguai e Chile as limitaram ao estado de Santa Catarina. O Mapa segue em tratativas com os demais países para ampliar esse reconhecimento.

Em relação ao Uruguai, único país do Cone Sul que ainda mantém restrições às importações de aves de todo o Brasil, houve avanços nas tratativas para o reconhecimento da regionalização sanitária. A pedido das autoridades uruguaias, o Mapa encaminhou informações técnicas atualizadas sobre o controle do surto e aguarda uma resposta.

As delegações presentes e a representação da OMSA elogiaram a postura brasileira. Para elas, o caso é um exemplo claro de zoneamento e regionalização bem aplicados e de confiança entre parceiros comerciais. O Brasil se ofereceu para compartilhar com a OMSA a experiência e o conhecimento científico obtidos, contribuindo para aperfeiçoar as normas internacionais.

AGENDA REGIONAL

A reunião ministerial do CAS discutiu diversas frentes de trabalho. Os ministros aprovaram uma declaração conjunta sobre biotecnologia. Também ficou registrada a participação periódica da Federação das Associações Rurais do Mercosul (FARM) e do setor privado nos grupos técnicos do Conselho.

O Cosave, representado na reunião por Edilene Cambraia Soares, também foi tema do encontro. Os países conversaram sobre possível emenda ao protocolo que formaliza a sede permanente do Comitê na Argentina, discussão que será retomada na próxima reunião.

A pauta incluiu ainda:

• a harmonização do zoneamento sanitário entre os países, ferramenta já usada por 67% dos membros da OMSA;

• a preparação para os efeitos do El Niño, já instalado na região;

• uma proposta de seguro regional contra riscos climáticos, elaborada com apoio do Banco Mundial;

• a vigilância sanitária nas fronteiras e a agilização do trânsito de cargas no Corredor Bioceânico de Capricórnio.

A reunião do CAS foi presidida pelo ministro de Desenvolvimento Produtivo, Rural e Água da Bolívia, Óscar Mario Justiniano, que ocupa a presidência pro tempore do Conselho.

AGENDA DIPLOMÁTICA

A abertura da conferência contou com o presidente do Paraguai, Santiago Peña. Ele defendeu a sanidade animal como política de Estado e chamou o certificado sanitário de um "pacto de confiança" entre as nações.

Ainda em Assunção, a delegação do Mapa também se reuniu com o embaixador do Brasil no Paraguai, José Antonio Marcondes de Carvalho, e com o Henri Yves Pinal Carrières. O encontro tratou da resposta brasileira à doença de Newcastle, dos efeitos no comércio internacional e de como ampliar a cooperação entre Brasil e Paraguai na defesa agropecuária.

Fonte: Mapa.